União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Tributário. IPTU. Impossibilidade.

Majoração da base de cálculo por meio de decreto municipal.

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

Ação de indenização com base em contrato de depósito

Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer

Busca do custeio de tratamento a base do medicamento.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Ações previdenciárias. Base de cálculo. Prestações vencidas até a sentença.

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.

Nova Lei da Transparência Salarial: o que muda e quais impactos para o setor empresarial?

Por Jaqueline Takai

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode

Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho

Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.

Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas

Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.